Aselhices à volta do Magalhães: Um problema de educação

As recentes aselhices que obrigam José Sócrates a pedir desculpa aos pais de crianças magalhaenizadas não ocorrem por mero acaso. Na minha opinião, resultam de um problema de Educação ou - como escreveria o nosso António Sérgio - de Instrução.

Por motivos vários, a velhinha disciplina de «Introdução à Política» existente no currículo do Ensino Secundário, acabou por desaparecer do mapa educativo das nossas escolas. Parece que não fazia falta nenhuma e foi considerada dispensável por pedagogos, técnicos e políticos que têm conduzido a política educativa deste país.

Ora, era nessa vetusta disciplina que se aprendiam os rudimentos sobre educação cíviva e se adquiriam algumas das necessárias competências para o ingresso do jovem (ou da jovem) na vida política activa como cidadão eleitor.

Sem a necessidade de qualquer Plano Nacional de Leitura, os alunos da disciplina "queimavam as pestanas" em leituras de obras como «Educação Cívica» de António Sérgio (cuja primeira edição já está digitalizada mas não disponível) ou a «Introdução à Política» de Maurice Duverger . Discutiam os temas e aprendiam coisas simples como o princípio da separação de poderes. Com os rudimentos aprendidos e competências adquiridas só mesmo o mais aselha ou o cábula daria os tiros nos pés a que paulatinamente vamos assistindo.

Para além das desculpas, José Sócrates, deveria apurar responsabilidades, identificar as falhas de formação e enviar os aselhas para formação. Aconselha-se como leitura obrigatória para os ditos, o opúsculo «DEMOCRACIA» de António Sérgio por ser obra de fácil leitura e com poucas páginas. Sugere-se que volte aos bancos de escola a disciplina de «Introdução à Política» como disciplina obrigatória.

Que PS? Que Socialismo? Que pensa um militante de base?

Paulo Pedroso escreve no Canhoto que «José Sócrates tem a grande responsabilidade de ter um partido disposto a obedecer-lhe e erra se pensar que o seu caminho é o de o fechar sobre os escolhidos e os nomeados. Em vez de por os assessores dos gabinetes ministeriais a preparar planos para salvar Portugal dos portugueses precisa de envolver toda a grande família socialista na sociedade civil na elaboração de uma plataforma governativa que valha para a próxima década.» e eu militante de base, humildemente, pergunto-me - Será suficiente?

Na minha modesta opinião de militante de base, não é suficiente. É tão somente uma condição necessária para por o PS a servir o país. A ela acrescem outras condições como repensar de todo o processo de selecção e recrutamento dos escolhidos e nomeados, definir o perfil de competências dos assessores, ou não deixar o partido caír no marasmo, sem vida própria porque os goverantes, os escolhidos e nomeados, os assessores, são as mesmíssimas pessoas que acabam por (não) estar nos lugares chave de direcção do PS a nível nacional, federativo e concelhio.

Paulo Pedroso escreve no Banco Corrido... «Mas, se nas próximas semanas partir para essa tarefa começando por uma "lista de dispensas" ou por acolher com simpatia auto-marginalizações diversas, ainda acaba com um programa que Manuela Ferreira Leite gostasse de copiar e um entendimento para governar o país com Paulo Portas. Esse caminho, contudo, já seria o de outro PS que não o daquele para que entrei e, então, não só compreenderia muitissimo bem que Alegre quisesse dispensar-se de tais companhias, como lhe daria razão em fazê-lo.» e eu militante de base, humildemente, pergunto-me - Mas o caminho seguido sob a liderança do meu homónino José não é o de um outro PS, bem distinto daquele PS para que entrei no início da década de 80, após anos de militância na JS?

Na minha modesta opinião, é um PS distinto daquele para o qual entrei e não necessariamente para melhor. Neste momento temos um PS em que o Socialismo voa... voa! Mas voa baixinho como o crocodilo. Diversas bandeiras ideológicas do PS cederam lugar a um pragmatismo tecnocrata eivado de tiques de liberalismo, assente no mito de que a Gestão Privada é superior à Gestão Pública, assente em paradigmas como o do New Public Management defendido pelos nada socialistas Osborne e Gaebler (1993) [1], os quais são alvo de duras críticas no seio da comunidade científica devido aos resultados dos modelos da Nova Gestão Pública inspirados nestes dois autores. Por exemplo, nas suas conclusões OCAMPO faz notar que «(...)the problems and issues that these models have raised suggest also that we should proceed with caution in adopting intellectual fashions and “best practices.” » (Consulte sobre este assunto os documentos existentes na Rede das Administrações Públicas da ONU).

Creio que é tempo de regressar aos valores e à ética própia do Socialismo expressa em nomes como Henrique de Barros, Vasco da Gama Fernandes, Salgado Zenha, Teófilo Carvalho dos Santos, Manuel Alfredo Tito de Morais, só para citar - entre tantos outros nomes menos conhecidos das gerações mais novas - alguns dos grandes nomes do Socialismo Português.

Notas Bibliográficas

[1] Osborne, David and Ted Gaebler (1993), Reinventing Government: How the Entrepreneurial Spirit is Transforming the Public Sector. New York: Penguin.

Manuel Alegre na TSF e a Avaliação de Desempenho dos Professores

Manuel Alegre no programa Discurso Directo, na TSF, abordou o tema da avaliação do desempenho dos professores com lucidez e muito bom senso. É de assinalar a sua nota sobre os Governos que funcionam em «circuito fechado» - curiosamente algo que não é só característica dos governos, mas que ocorre igualmente na gestão empresarial - e a tónica que coloca sobre o facto de os professores estarem a perder a alegria e o gosto de ensinar.

Contrastando com o bom senso de Manuel Alegre, lá sai dislate da boca de um dos entrevistadores ao afirmar - «mas isso tem pouco a ver com a avaliação.» - como se a motivação (alegria e gosto de ensinar) não tivesse qualquer relação com a avaliação do desempenho. Boa resposta a de Manuel Alegre, o qual sem ser perito ou cientista no assunto, usando somente do bom senso, coloca os pontos nos "ii" sobre o dislate de dois jornalistas que não souberam fazer o seu trabalho de casa e apresentam neste aspecto um mau desempenho.

Um modelo de avaliação de desempenho só funciona se estiver baseado num modelo concreto de desempenho. Existem diversos modelos de desempenho sugeridos pelos cientistas da psicologia organizacional e da gestão. Por exemplo, Blumberg e Pringle [1] definem o desempenho como um modelo multipicativo baseado em três dimensões: Capacidade, Vontade e Oportunidade de desempenhar.

Desempenho = Capacidade X Vontade X Oportunidade

Estas três dimensões correspondem a agregados de variáveis com impacto no desempenho. A Capacidade para desempenhar corresponde a variáveis relacionadas com as capacidades técnicas e físicas para executar o trabalho requerido.

A Vontade para desempenhar agrega um conjunto de variáveis como a motivação, satisfação (com o trabalho), ansiedade, estatuto do posto de trabalho (prestígio), legitemidade de participação, percepções sobre as características das tarefas a executar, (...) , compromisso com o trabalho, , personalidade da pessoa, normas e valores, sentimentos sobre a equidade, e percepções sobre as expectativas do papel a desempenhar no posto de trabalho.

A Oportunidade para desempenhar corresponde a um conjunto de variáveis como as ferramentas de trabalho, os equipamentos, as matérias primas e o seu fornecimento, as condições de trabalho, as actividades e acções dos colegas, o comportamento do líder, (...), as políticas organizacionais, as regras e procedimentos, a informação, o tempo disponível e a remuneração.

São diversos os factores com influência quer no desempenho individual quer no desempenho de uma organização. Entre elas, a alegria e o gosto de ensinar que Manuel Alegre referiu, as quais são representadas na literatura científica pela variável «satisfação laboral» (job satisfaction, na literatura anglo-saxónica). A análise da satisfação laboral daria aqui "pano para mangas". Assim, indo directo ao refutar do dislate produzido pelos entrevistadores, centro-me concretamente no estudo científico de Cawley, Keeping, Levy [2], que constataram (e não são os únicos) que a participação no processo de avaliação do desempenho está directamente relacionada com a satisfação e a aceitação do sistema de avaliação do desempenho (no original, participation in the appraisal process is directly related to employees' satisfaction with and acceptance of the performance appraisal system).

O que o Ministério da Educação, a Ministra, os Secretários de Estado e muitos dos Jornalistas da nossa praça não percebem sobre este sistema de avaliação e a reacção dos professores está explicado em diversos trabalhos científicos:

• Simcha [3], refere o impacto do sistema de valores pessoais do empregado na motivação, nas atitudes de trabalho e na percepção do sistema de recompensas utilizado na organização; (um trabalho de investigação publicado em 1978 e perfeitamente actual)
• Lovrich, Hopkins, Shaffer, e Yale [4], relacionam directamente os efeitos e impactos dos sistemas de avaliação do desempenho na satisfação laboral, no clima organizacional (ou laboral) e nos valores profissionais. {Na minha opinião, o actual clima de conflitualidade organizacional é um autêntico sinal de alarme sobre o impacto deste sistema de avaliação no quotidiano da Escola no médio e longo prazo.}
• Dois respeitáveis professores e cientistas, Zahra e Calvasina [5], referem explicitamente: «Motivation is a singularly important determinant of individual performance, and it is a major ingredient of job satisfaction. There are a number of ways in which managers can enhance motivation among their subordinates: 1. The motivation process should be personalized, given that different individuals value basic human needs in different ways. If the uniqueness of employees is being overlooked, then more emphasis needs to be placed on the orientation process for new employees. 2. The job itself can be a major motivator if there is ample opportunity for recognition and challenge and if the sense of accomplishment is enhanced. 3. The working climate should be conducive to achievement through such means as adoption of participative management in goal setting and leadership, continuous feedback and communication, and a suitable reward system. 4. The emphasis should be on equity, since fairness is essential to motivation.»
• Zahra [6] dá pistas muito claras sobre a importância da variável compromisso organizacional {na minha opinião, uma variável que o Ministério da Educação não se preocupou em controlar e está completamente desgovernada} ao assinalar "As the search for better ways to manage human resources continues, the concept of organizational commitment (OC) is being more carefully scrutinized. It has been suggested that OC is a more significant factor in employee turnover than job satisfaction. OC is also an important factor in absenteeism, tardiness, and overall employee performance. Thus, supervisors must understand the nature and determinants of OC. OC involves: 1. acceptance of organizational goals and values, 2. willingness to exert substantial effort to achieve these goals, and 3. a concrete desire to maintain an active membership in the organization. To build OC, it is necessary to understand the background, personality, and organizational factors that determine it. Supervisors play a critical role in determining an employee's OC. To be effective, supervisors must understand that: 1. OC begins with the recruitment process. 2. Proper employee orientation is imperative. 3. The first 3-6 months are particularly important. 4. Good personnel practices should be emphasized."
• Chandler [7] coloca em evidencia o mito da superioridade do sector privado em relação ao sector público. {Não esquecer que o actual sistema de avaliação tem raizes nos modelos utilizados no sector privado, alguns dos quais têm-se demonstrado autênticos "flops" no longo prazo}
• Daley [8], evidencia a existencia de uma relação positiva, mas moderada, entre a avaliação do desempenho baseada na gestão pr objectivos e o sucesso da organização. O estudo é referente à Administração Pública do Estado de Iowa nos Estados Unidos da América.
  

Não é por mero acaso, é propositadamente que apresento artigos científicos que não são recentes e publicados revistas científicas isentas de qualquer suspeição. Existe considerável literatura científica sobre o assunto nos últimos 30 anos. Se os dirigentes do Ministério da Educação tivessem em consideração estes simples 8 artigos, os quais já são "velhinhos" mas perfeitamente actuais, o que foi abordado por Manuel Alegre na sua entrevista não teria sido tema actual de entrevista, nem tão pouco assistiriamos às manifestações de professores que temos assisto.

Manuel Alegre, com bom senso e usando de palavras simples, sintetizou o que é sabido e tem sido comprovado pela comunidade científica nos últimos 30 anos.

Referências Bibliográficas

[1] Blumberg, M., y Pringle, C. D. (1982). The Missing Opportunity in Organizational Research: Some Implications for a Theory of Work Performance. Academy of Management Review, 7(4), 560-569.

[2] Cawley, B. D., Keeping, L. M., y Levy, P. E. (1998). Participation in the Performance Appraisal Process and Employee Reactions: A Meta-Analytic Review of Field Investigations. Journal of Applied Psychology, 83(4), 615.

[3] Simcha, R. (1978). Personal Values: A Basis for Work Motivational Set and Work Attitudes. Organizational Behavior and Human Performance, 21(1), 80.

[4] Lovrich, N. P., Jr., Hopkins, R. H., Shaffer, P. L., y Yale, D. A. (1981). Participative Performance Appraisal Effects Upon Job Satisfaction, Agency Climate, and Work Values: Results of a Quasi-Experimental Study in Six State Agencies. Review of Public Personnel Administration, 1(3), 51.

[5] Zahra, S. A., y Calvasina, G. E. (1982). Practical Tips for Motivation. Management Quarterly, 23(1), 23.

[6] Zahra, S. A. (1984). Understanding Organizational Commitment. Supervisory Management, 29(3), 16.

[7] Chandler, R. C. (1986). The Myth of Private Sector Superiority in Personnel Administration. Policy Studies Review, 5(3), 643-653.

[8] Daley, D. (1988). Performance Appraisal and Organizational Success. Review of Public Personnel Administration, 9(1), 17.

Meteu Sócrates o Cooperativismo na gaveta?

Nos últimos tempos, a propósito da crise financeira, da crise económica, muito oiço falar na necessidade e no apoio às pequenas e médias empresas. Sobre as cooperativas, sobre o apoio ao movimento cooperativo, nem uma palavra.

Desde o Plenário da Assembleia da República do dia 19 de Julho de 2007 que o assunto do cooperativismo parace ter sido esquecido ou metido na gaveta. Recupero aqui um texto da Deputada Matilde Sousa Franco sobre o tema. Os negritos são da minha responsabilidade. Até parece que Matilde Sousa Franco antevia a actual crise, incluindo a crise ética que dá lugar às trafulhices e escândalos que conhecemos em muitas empresas ou entidades financeiras.

Como Socialista, como adepto dos ensinamentos do grande António Sérgio, pergunto: Onde está o PS a defender a via cooperativista? Que tem feito o Governo na defesa e expansão do cooperativismo no nosso País? Quais a medidas políticas de apoio às cooperativas e ao cooperativismo?

O Texto de Matilde Sousa Franco
"A proposta de lei n.º 147/X, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2003/72/CE, do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que completa o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que diz respeito do envolvimento dos trabalhadores, foi aprovada por unanimidade no Plenário da Assembleia da República, em 19 de Julho de 2007, e baixou à Comissão.
Com esta unanimidade, tornou-se ainda mais evidente o universal consenso quanto à fundamentalimportância das cooperativas no século XXI.

O Cooperativismo, nascido no Reino Unido em 1844, rapidamente se expandiu pela Europa e por outros continentes, entendendo-se por cooperativa «uma associação de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades económicas, sociais e culturais comuns, através de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida». Os valores cooperativos são, no início deste novo século, mais imprescindíveis do que nunca e baseiam-se em ajuda mútua, democracia, igualdade, equidade, solidariedade, e promovem os valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelos outros.
O modelo é agora legalmente reconhecido em todo o mundo. Actualmente, países dos mais desenvolvidos têm acima de 50% da população a participar em cooperativas, mas só haverá mais justiça social se esta percentagem aumentar.

António Sérgio (1883-1969), «dos pensadores mais marcantes do Portugal contemporâneo», afirmava já em 1948: «Os povos do Universo só serão felizes, creio, no dia em que administrarem as suas próprias coisas através de cooperativas (…)». Isto pareceu utópico a alguns, mas o percurso da humanidade vem dando cada vez mais razão a Sérgio.
Sempre fui cooperativista convicta, como discípula de António Sérgio, e penso que na sociedade actual, em que a globalização financeira agravou os desequilíbrios entre o mundo do trabalho assalariado e o do capital, a favor deste, mais urgente se tornou desenvolver o cooperativismo. Ainda há insuficiente implantação cooperativa na Europa e no mundo, mas o seu incremento a curto prazo será um factor de união também entre povos de origens e culturas diferentes, portanto um pilar para o inadiável diálogo intercultural, para a paz no mundo.

No panorama jurídico, e não só, há desvantagens das cooperativas perante as sociedades comerciais. Agora que na Europa se debate o novo tratado reformador da União Europeia e urge resolver os problemas da economia, é ainda mais premente que os trabalhadores intervenham no desempenho da empresa, por exemplo nos assuntos da adopção de novas tecnologias, deslocalizações, etc.

Exprimo dois votos. O primeiro voto é de congratulação por este Governo estar muito empenhado em desenvolver as cooperativas no nosso país, inclusivamente com sociedades cooperativas europeias a terem a respectiva sede em território nacional.

O segundo voto é o de ver Portugal impulsionar a expansão do cooperativismo no mundo, o que julgo justificar-se por dois motivos. O primeiro motivo é o de Portugal ter sido pioneiro da primeira globalização e esta se revelar ainda hoje, a nível internacional, uma enorme vantagem para o nosso país. Portugal pode e deve ser, pela sua multissecular experiência de sucesso intercultural, pólo dinamizador do diálogo intercultural do século XXI.

O segundo motivo seria uma espécie de homenagem ao injustamente esquecido António Sérgio (o qual bem merecia estar no Panteão Nacional) e que tanto lutou pela democracia (tendo sido até o proponente da candidatura presidencial de Humberto Delgado), tanto defendeu o socialismo democrático (tendo inclusivamente sido pioneiro e doutrinador do cooperativismo nas profundamente adversas condições do Estado Novo), tanto congregou numerosos intelectuais e não só (na sua casa conheci, por exemplo, Aquilino Ribeiro). Anote-se ainda que António Sérgio era um cidadão do mundo, nascido em Damão (antiga índia portuguesa), viveu em quatro continentes e tinha uma cultura enciclopédica, universalista.

Por exemplo, na conferência na Caixa Económica Operária em princípios de 1948 (pouco depois foi preso pela quarta e não última vez), António Sérgio defendia: «(…) a face do cooperativismo: a liberdade, a igualdade, a fraternidade entre os homens, trazidas para o campo do material na vida (…)».

«Vi nele um Socialismo, em suma, mas não estadualista: um socialismo libertário, acolhedor de todos, sem distinção de classes de teor económico» (in Confissões de um Cooperativista, Editorial Inquérito Limitada, Lisboa, 1948). A partir de 1951, com a criação do Boletim Cooperativista, sob a inspiração de Sérgio e devido ao grande impulso desse pensador, o movimento cooperativo renovou-se em Portugal, apesar da oposição da ditadura. Com o 25 de Abril verificou-se um considerável desenvolvimento do cooperativismo, mas esta situação inverteu-se desde o início dos anos 80, com um agravamento nos anos 90.

A teoria de António Sérgio sobre o socialismo cooperativista foi essencial na consolidação do
cooperativismo. A implementação de cooperativas em Portugal com o objectivo de abarcar o mundo será sobretudo uma forma extremamente útil e moderna de Portugal se afirmar a nível universal nesta nova centúria, tendo, também assim, um relevante papel como obreiro da paz mundial."
A Deputada do PS, Matilde Sousa Franco.

in Diário da Assembleia da República I Série, Nº 88 (pág. 81-82)

Um eventual caminho de saída desta crise...

Um eventual caminho de saída desta crise passa por aqui, pelo cooperativismo. O Partido Socialista, em Portugal, parece esquecido desta via. Muito se fala em PME's e nada se fala sobre as cooperativas.

Saberá José Sócrates quem foi António Sérgio? Saberá quem foi Henrique de Barros? Saberá quem foi responsável pelo famoso Decreto-Lei nº.902/76, de 31 de Dezembro e o que criou esse decreto no Portugal Democrático da Época? Se sabe... Anda muito esquecido!