Traquinagens Barreirenses

De entre diversos blogues do Barreiro, o «República das Opiniões» não é certamente um dos blogues mais visitados. Bem pelo contrário, deve ser dos menos visitados. Talvez por evitar aguçar a curiosidade dos leitores para potenciais “tricas” sobre a vida local e dar pouco (ou nenhum azo) ao comentário anónimo, cuja mensagem de fundo é o puro insulto e a demonstração da futilidade de ideias de quem precisa do anonimato para dizer o que teria vergonha de dizer cara-a-cara.

Tal facto, não tem impedido a recepção de diversos comentários que temos filtrado por não merecerem a dignidade de publicação. Alguns dos autores devidamente não identificados, não contentes e a coberto do seu anonimato, reclamam, chamam-me fascista, acusam-me de censura, entre outras traquinices que para aqui escrevem. Outros, de entre eles, intentam que reaja ao que pensam considerar ser para mim uma perfeita afronta, desafiando a que tenha a coragem de publicar os seus comentários.

Algumas das pérolas guardadas, a contento deste anónimos, foram recentemente publicadas para deificação das suas soberbas capacidades cognitivas. O país precisa certamente de vós e o Barreiro não seria Barreiro sem a vossa existência. Seria certamente um Barreiro sem alma.

Como bom traquinas que sou, compreendo-vos! Não sou melhor nem pior que vós. Sou apenas um traquinas diferente, porque assumo as minhas traquinices e responsabilizo-me por elas. Aqui e em qualquer outro lugar, sabe-se que fui eu o traquinas dado que subscrevo com o meu nome.

Por outro lado, tenho um bom sentido de humor e gosto - olhos nos olhos - de cumprimentar quem sabe usar do humor, mesmo quando é cáustico e sou eu o visado.
Continuem a escrever se tal contribuir para a vossa felicidade. Sempre que considere que o comentário é pertinente, não será o anonimato do autor ou o humor com base na minha pessoa que fará com que não publique. Acima de tudo, sejam felizes!

A CRISE, O BARREIRO E AS (MINHAS) PREOCUPAÇÕES MENORES

Anda por aí muito boa gente deambulando em cogitações espúrias sobre quem ganhará e perderá as próximas eleições, sobre figuras candidatáveis, como se ganhar ou perder umas eleições fosse um fim em si mesmo e não um mero meio para chegar a um determinado desiderato.

Não embarco nesse tipo de dialéctica, cujos resultados redundam num beco sem saída. Muito menos no mexerico anónimo que pulula de blog em blog, fazendo muito uso do insulto e pouco ou nenhum uso das ideias e da inteligência. Não quero com isto dizer que não compreenda a “alma portuguesa” do bota abaixo, da intriga torpe, com raízes profundas nas «cantigas de escárnio e maldizer». Simplesmente não me identifico com essa “alma portuguesa”.

Prefiro pensar em preocupações menores como as seguintes:

1. Quais os cenários de crise que podemos traçar para o Barreiro?

2. O que está ao nosso alcance, no imediato, no médio e no longo prazo, para combater a crise?

3. Qual é o nível de auto-suficiência económica do concelho do Barreiro?

4. Como e com que meios podemos combater a crise no Barreiro?

5. Qual o papel que as autarquias podem assumir no combate à crise?

6. Quantos desempregados temos no Barreiro? Em que actividades é possível a sua colocação?

7. Quais os investimentos locais com maior impacto reprodutivo na geração de emprego e na economia local do Barreiro?

8. Como melhorar e optimizar no concelho do Barreiro o nível de poder de compra dos reformados e pensionistas tendo por restrição a manutenção do actual nível das pensões e reformas?

Haverá resposta para estas e para outras perguntas não menos preocupantes? Creio que sim, ainda que não seja detentor de todas as respostas e me arrisque a que algumas delas sejam - Plausíveis e… erradas!

Israel versus Palestina: Uma análise do país do Vinicius

Transcrevo de aqui um texto que dá para pensar.

«O 'Sábado Negro' e depois
O "Sábado Negro" em Gaza é o começo do fim do status quo Israel x Hamas x Fatah. Israel deixou claro que não vai deixar seguir solta a "libanização" do sul do país. O Hamas voltou a dizer alto o que sempre defendeu: Israel nem deveria existir. E o Fatah, na Cisjordânia, ficou ainda mais entrincheirado numa insustentável "terceira via".
Não adianta o que o "mundo" (= quem não tem parte no conflito) disser ou deixar de dizer. Deve ser levado ainda menos em conta o que Israel e Hamas dizem para o "mundo" sobre as razões da guerra em curso – o verniz é de propaganda. O que interessa, o que vale ficar de olho, são os movimentos concretos de um lado em relação ao outro. A guerra é deles, e não vai ser a boa vontade de estranhos ou de samaritanos na estrada que vai demover alguém de um combate reputado, por eles mesmos, como existencial.Morreram mais de 200 pessoas neste sábado, uma escala impressionante. Não há centro ou periferia na imensa favela que é Gaza. A bomba que acerta uma delegacia acerta uma escola junto – o Hamas sabe, Israel sabe. Quem chama o que Israel fez de "retaliação" toma partido. Quem chama o que Israel fez de "provocação" também toma partido. O casus belli desta briga não-convencional está perdido no éter, em fluido, em algum espaço entre os sonhos dos pacifistas e os delírios dos jogadores de WAR. O que resta é o fato da guerra.
Vai piorar muito antes de melhorar. Não só há um jogo eleitoral em curso em Israel, como há outro começando a se desenvolver no Irã – ninguém tem certeza se o Ahmadinejad vai concorrer de novo em 2009, mas o que se sabe é que os ataques dele não deixaram marcas em Israel, afora as marcas retóricas. Se o Ahmadinejad estiver atrás de uma, aí, amigo, sai de baixo que o século vai começar de verdade.»

in altovolta

Identifico-me com os Judeus, não com o Governo do Estado de Israel

Não sei se ocorre o mesmo com outras pessoas tolerantes como eu, abertas ao multiculturalismo e amantes da diversidade da cultura Humana. O que é certo é que dentro de mim tanto há um Judeu quanto há um Palestiniano.

Perante o ataque à faixa de Gaza ocorrido hoje, não fico indiferente. Identifico-me com os Judeus, não me identifico com o Governo do Estado de Israel. Identifico-me com os Palestinianos, não me identifico com os intolerantes que usam e abusam da religião para justificar os seus actos de intolerância.

Perante os actos de armas e a intolerância, lembro-me da resposta de Miguel de Unamuno ao General Franquista Millán que gritou - "¡Muera la inteligencia!" - Uma resposta sábia aos intolorantes, vinda da serena e calma postura de Unamuno - "Venceréis, pero no convenceréis. Venceréis porque tenéis sobrada fuerza bruta; pero no convenceréis, porque convencer significa persuadir. Y para persuadir necesitáis algo que os falta: razón y derecho en la lucha."

Fraude de Madoff arruina Fundação Elie Wiesel

A Fundação Elie Wiesel para a Humanidade emitiu um comunicado onde declara que foi vítima da fraude de Madoff. Tal qual a Fundação Elie Wiesel, há imensas organizações não governamentais afectadas por esta fraude, as quais confiaram boa parte do seu capital aos fundos de investimento.

O que mais me choca em tudo isto, é que a Fundação Elie Wiesel - ironia do destino! - atribui anualmente um prémio de ética «The Elie Wiesel Prize in Ethics Essay» para o melhor ensaio sobre actuais problemas de ética na nossa sociedade, escrito por estudantes universitários norte-americanos.

A fraude de Madoff constitui um rude golpe, ao qual não fico indiferente. Contribuir, nem que seja com o donativo de 1 (um) dólar, faz hoje - mais do que nunca! - uma grande diferença. Pode fazer o seu donativo aqui.

É preciso acreditar no Pai Natal

«Mário Nogueira defende punição para alunos que apontaram arma de plástico a professora.» e diz que "a punição dos alunos deve ser exemplar, sem ser excessiva".

Pergunto-me - O que será para Mário Nogueira uma punição exemplar? O que será uma punição que sendo exemplar, não seja excessiva?

Este Mário Nogueira saiu-me cá um brincalhão... Gosta mesmo muito de brincar ao "faz de conta" que defendo os professores, "faz de conta" que defendo os professores contratados, os mais desprotegidos e explorados na profissão. Um "faz de conta" que o António Teodoro também gostava muito.

Com defensores deste calibre, os professores contratados bem podem acreditar no Pai Natal.

Chocolate Jesus por Tom Waits

Partido Socialista, SIM! Partido Popular de Esquerda? Não, obrigado!

Perante as seguintes palavras:

«Os portugueses sabem bem quem nós somos. Somos o grande partido popular da esquerda democrática e da esquerda moderada em Portugal», José Sócrates

«É isso mesmo. Vou dizer mais uma vez. Este partido é a esquerda democrática e moderada em Portugal, e é um grande partido popular», José Sócrates

Apresento a minha resposta: Partido Socialista, SIM! Partido Popular de Esquerda? Não, obrigado!

Partido Socialista Popular só conheço o do Enrique Tierno Galván (veja imagem) que se integrou no PSOE em 1978. Partido esse bem distinto do actual PS (Partido Socrático).

Questões de Transparência

Chamo a atenção para o artigo públicado no El País sobre os donantes da Fundação William J. Clinton. Por uma questão de transparência, devia ser pública a lista de donantes de qualquer fundação. Um exemplo a seguir, que só reforçará a credibilidade destas instituições de serviço público.

Na volta a culpa ainda é dos consumidores

Relatório Intercalar sobre os preços dos combustíveis em Portugal disponível aqui. Após leitura, merece um comentário do tipo - Eles escrevem, escrevem... e não dizem nada!

Aqui temos um exemplo de um relatório muito (?) técnico a que falta a necessária "tradução" para ser entendido pelo cidadão comum.

Fundação Príncipe de Astúrias

Para quem pensa que os Espanhóis não sabem português e que nos olham com desprezo, aqui fica uma sugestão de visita. A qualidade do texto é quase exemplar e - sinceramente! - um verdadeiro exemplo para os Senhores e Senhoras Jornalistas que na nossa imprensa assassinam a sua língua matria.

Mário Soares no DN

Ao longo da minha vida não têm sido raras as vezes em que discordo do pensamento de Mário Soares. Todavia, igualmente não têm sido menos raras as vezes em que, mais tarde, tive de reconhecer que ele tinha razão. Independentemente das discordâncias e concordâncias, para mim, Mário Soares sempre teve o mérito de ser um bom analista dos problemas. Hoje, dada a sua provecta idade, muito admiro a sua lucidez. Uma lucidez que contrasta com um apagado Cavaco Silva.

O que hoje aparece escrito pela mão de Mário Soares no Diário de Notícias deveria ser o mote de acção política de um Presidente da República actuante e responsabilizante. Ocorre que temos um Presidente da República sem perfil de liderança para talhar o caminho no meio desta crise. O Homem do leme não indica o rumo e o "bochechas" pouco mais pode fazer do que lançar uns avisos à navegação neste País de ex-marinheiros.

O artigo de Mário Soares merece leitura e muita reflexação.

Trapalhadas informáticas governamentais

Alguém me explica porque razão temos o Portal do Governo em http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT e igualmente em http://www.governo.gov.pt/Portal/PT ?????????!!!!!!

Alguém me explica porque razão, como ocorreu na consulta ao comunicado sobre «Entrega de declarações de informação contabilística e fiscal», a informação existente num dos endereços não é o espelho exacto da informação existente no outro endereço do Portal do Governo?

Ainda bem que o Diário da República Electrónico não tem dois endereços. Na volta estava num dos endereços os PDF contendo as páginas pares e no outro, os PDF contendo as páginas ímpares! Está claro, a Informática tem razões que a própria razão desconhece...

Trapalhadas fiscais

No célebre filme «A Canção de Lisboa» tinhamos um Vasquinho da Anatomia que no Jardim Zoológico fazia contas do tipo - Vinte macados a vinte macacos... são quatrocentos macacos.

Algo idêntico ocorreu recentemente na máquina fiscal deste país. Alguém faz as contas... Ora 200.000 macacos a recibos verdes a 248 macacos, sempre são 49 milhões e seiscentos mil macacos que entram nos cofres fiscais enquanto o Ministro esfrega um olho.

Sim! Esfrega um olho. É que as notificações chegam a casa dos "macacos" no dia em que supostamente deveria ser o último dia para pagarem a coima ou reclamarem. Ora conhecendo a máquina fiscal, é raro o "macaco" que não corre à maquina de amendoins da esquina para meter o cartão e transferir para o depósito de amendoins fiscal o valor da coima.

A máquina fiscal, com tanto código, Leis, Decretos-Lei, Portarias ( algumas em lugar do "t" deviam ter um "c"), Despachos e toda a panóplia do famigerado "Direito Circular" inventado por candidatos ao Nobel de ter conseguido chegar ao mais elevado nível de incompetência segundo o Princípio de Peter (In a hierarchy, every employee tends to rise to his level of incompetence), está desmesuradamente maior que o elefante da «Canção de Lisboa» - Diga 248, não, você é muito grande, diga antes 49.600.000".

A burocracia fiscal está tão complexa que nem o mais zeloso dos contribuintes está livre de cair em falta, sem saber como nem porquê, imperando na máquina a lei do "paga e não bufes!" Tão complexa, que um deste dias ainda alguém lhe determina o imposto sobre o valor acrescentado de um simples "r" e passa - após IVA - a burrocracia fiscal.

Se tudo isto é triste, se tudo isto é fado... ainda mais triste e fado é, quando no seio da comunidade científica e nalguns grupos de pessoas pensantes existentes fora deste rectângulo "à beira mar plantado" se trabalha o tema da descodificação das Leis e Regulamentos em linguagem facilmente entendível pelo cidadão comum.

Claro está, os assessores mediocratas que trabalham para o Governo, ainda não descobriram esta "fileira" para poder justficar mais uns cobres ou o posto de trabalho. Ainda não está na moda e dificilmente aparecerá nas revistas do "JetSete" entre as fotos das caras bonitas e sorridentes. Só loucos como eu, que preferem investir no conhecimento em lugar de desperdiçar dinheiro em fatos Armani ou do Hugo (para dar ares de Boss), andam atentos a este tipo de movimentações na comunidade internacional.

COM TANTO SIMPLEX, AINDA NENHUM DOS INTELIGENTES QUE RODEIAM O SÓCRATES OU O TEIXEIRA (daqueles que gostam de vestir no ROSA & TEIXEIRA em tempos de saldos) PERCEBEU QUE O ACTUAL ESTADO DE ARTE DA INFORMÁTICA PERMITE À MÁQUINA FISCAL DETERMINAR DESDE O INÍCIO, E A TODO O TEMPO, QUAIS AS OBRIGAÇÕES FISCAIS A CUMPRIR POR CADA CONTRIBUINTE E EFECTUAR AVISOS ATEMPADOS DAS DATAS E OBRIGAÇÕES A CUMPRIR EM CADA PRAZO? QUE PODE EXISTIR UMA APLICAÇÃO TIPO «MY TAX's AGENDA»? Pois... o problema é que depois não podiamos coimar tanto como coimamos (ou coimamamos nas tetas do pobre contribuinte incauto).

Vai daí - fazendo juz a uma velha tradição tauromáquica portuguesa - a pega do problema vai mesmo de cernelha perante 200.000 contribuintes furiosos: Um comunicado do gabinete de imprensa que curiosamente não surge através de uma consulta normal ao Portal do Governo como fiz seguindo todos os menus até chegar aqui. Deve ser problema do meu "browser"... é o mais certo.

No entretanto, muitos dos contribuintes já pagaram a coima. De acordo com o comunicado, será que vão ver o dinheiro devolvido? Quando?

Aqui deixo o texto retirado de http://www.governo.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MF/Comunicacao/Notas_de_Imprensa/20081215_MEF_Com_Declaracoes_Fiscais.htm

Entrega de declarações de informação contabilística e fiscal
2008-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Entrega de declarações de informação contabilística e fiscal
A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) informa o seguinte: Os contribuintes estão, nos termos da lei, obrigados à entrega de declarações com base nas quais a Administração Fiscal determina, avalia ou comprova a sua matéria colectável.
Além das declarações directamente destinadas à verificação da situação tributária do sujeito passivo é ainda obrigatória a entrega de outras declarações, para efeitos de controlo da situação tributária de terceiros ou para efeitos estatísticos e similares.
A falta de entrega de qualquer das declarações atrás referidas constitui uma infracção punível, nos termos do disposto no artigo 116.º do Regime Geral das Infracções Tributárias.
Recentemente, a Administração Fiscal identificou os sujeitos passivos que não cumpriram o dever de entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal, tendo procedido à notificação para pagamento da respectiva coima ou apresentação de defesa pelos incumpridores.
Porém, considerando que:
a) Parte significativa dos contribuintes identificados em situação de incumprimento é constituída por sujeitos passivos do regime normal do IVA, nomeadamente trabalhadores independentes, que estavam obrigados à entrega do anexo L da declaração anual (art. 29.º, n.º 1, alínea d do Código do IVA;
b) Se trata de uma declaração que não visa o apuramento da situação tributária do sujeito passivo;
c) A prática da infracção não ocasiona um prejuízo efectivo à receita tributária;
d) A falta resulta essencialmente de desconhecimento/negligência no cumprimento da obrigação declarativa.
Estarão reunidos pois os pressupostos, desde que regularizada a situação tributária, para a dispensas da aplicação da coima, nos termos do previsto no artigo 32.º do RGIT.
Nestes termos, a DGCI esclarece que, se a obrigação declarativa referente aos anos de 2006 e 2007 for apresentada até ao final do próximo mês de Janeiro de 2009, não haverá lugar à aplicação de qualquer coima e serão extintos os correspondentes processos de contra-ordenação.

Mais uma fraude nos mercados financeiros

Já aqui escrevi que a actual crise não é uma mera crise económico-financeira, mas sim uma crise de ética de de valores. Recentes notícias confirmam ao ponto a que isto chegou em termos de qualquer ausência de valores. Reflexos da fraude chegam a Espanha e são de interessante leitura os três artigos publicados no El País:

Las víctimas del engaño se movilizan para recuperar las inversiones

El fraude puede hundir organizaciones benéficas

El Santander cae un 3% en Bolsa por su exposición al fraude de Madoff

Haverá vítimas desta fraude em Portugal? Em breve saberemos...

Brincando aos Pais e às Mães

Elena Valenciano, deputada ao Congresso de Deputados Espanhol colocou o video seguinte no seu blog. A violência das imagens pode aconselhar o seu não visionamento por pessoas facilmente impressionáveis.

Governo, Banco de Portugal e Assembleia da República a dormirem na forma?

Conforme é visível no gráfico ao lado (clicar para ampliar) as taxas de juro oficiais do Eurosistema já andam "a voar baixinho como o crocodilo".

Se bem me lembro... - como dizia o grande escritor Vitorino Nemésio - estas baixas das taxas de juro tinham por objectivo a baixa da Euribor e chegarem à dita "economia real", ou seja, às empresas e aos cidadãos.

Todavia, ainda não vi notícias de instituições financeiras como a CGD - Caixa Geral de Depósitos baixarem a taxa de juro praticada nos empréstimos à habitação e reflectirem de imediato essa queda da taxa de juro na prestação mensal de reembolso do empréstimo. Deve ser apenas porque estas instituições gostam muito de honrar o estipulado nos contratos, não por uma questão de mais uns euros de lucro por cada empréstimo durante mais uns meses.

Governo, Banco de Portugal e Assembleia da República a dormirem na forma? Distraídos? Não podem ser tomadas medidas de carácter excepcional que impliquem a actualização imediata das taxas de juro que estão a ser cobradas?

Erradicar a Pobreza 2015

Perante a actual crise é bom não esquecer os objectivos da ONU e os compromissos assumidos. Os acontecimentos recentes na Grécia, os actos de Pirataria na Somália, o Muro da Vergonha em Israel, ou o que ocorre no Afeganistão, não são meros sinais dos tempos. São sinais de alarme sobre as debilidades da nossa actual Civilzação.

É preciso não esquecer que a pobreza e a fome existe igualmente nos países ricos. É preciso não esquecer que pobreza e a fome afectam e colocam em causa a sustentabilidade ambiental do Planeta Terra.

Portugueses comemoram o Dia da Restauração e... invadem Espanha!

«A 1 de Dezembro de 1640 um grupo de 40 fidalgos dirigiu-se ao Paço da Ribeira onde estavam a Duquesa de Mântua, regente de Portugal, e o seu Secretário, Miguel de Vasconcelos. A Duquesa foi presa e o Secretário morto. Portugal recupera então a independência sendo D. João IV, Duque de Bragança, aclamado rei com o cognome de "O Restaurador".» in Jornal de Notícias

A 1 de Dezembro de 2008 diversos grupos de "fidalgos" dirigiram-se às "Catedrais de Consumo" em terras de Espanha e... aproveitaram para atestar o coche com gasolina sin plomo 95 a 0,88 €/litro. Segundo rezam novas crónicas, os luso descendentes d' "O Restaurador" dedicaram-se afincadamente à Restauração, pela hora de almoço, invadindo em vagas sucessivas restaurantes, bares de tapas e chiringuitos. Nem os tradicionais locais de fast food resistiram à voracidade destas santas almas sequiosas de vingança. Entre os relatos de heróicos feitos desta gesta de portugueses destacamos o caso do el jamón de cerdo iberico devorado à dentada num ápice.

Estamos vingados. Agora, na Restauração, somos nós que invadimos Espanha, e não há centro comercial, loja ou restaurante que nos resista!